Política

Quinta-feira, 16 de Maio de 2019, 14:03

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Movimento Mato Grosso Forte

Produtores de Mato Grosso pedem fim do Fethab Milho e que fundo seja deixado em suas mãos

Por: Viviane Petroli

Da Redação Mato Grosso Agro

Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

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Se o cansaço de horas de viagem de diversos cantos de Mato Grosso não desanimou os 1.500 produtores que participaram do Movimento Mato Grosso Forte, que dirá ouvir de deputados estaduais que os números apresentados pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) eram "esdrúxulos" em comparativo feito entre valores recebidos por esta Assembleia Legislativa e a Secretaria de Educação e, em outro, pelo Tribunal de Justiça e a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. Reunidos em Cuiabá no dia 15 de maio os produtores pediram aos Poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso o fim do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) Milho e em protesto em frente ao Palácio Paiaguás pediram que o fundo seja entregue para eles que “faremos o dobro de estradas e casas que o Governo do Estado”.

A briga entre produtores rurais de Mato Grosso e o Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é antiga. Em janeiro de 2019 deputados estaduais que estavam deixando o poder e os que seguiram após ter vencido as eleições de 2018 votaram pelo aumento da alíquota a ser contribuída pelos produtores, bem como a inclusão milho, da cana-de-açúcar, no gás natural, usinas hidrelétricas e exportações.

A perspectiva do governador Mauro Mendes e sua equipe econômica é que a arrecadação oriunda do Fethab passe de R$ 971, milhões para R$ 1,513 bilhão, um incremento de R$ 541 milhões ao ano aos cofres público.

A inserção do milho no Fethab, que era cobrado apenas da soja, algodão, gado em pé, na madeira e óleo diesel, não agradou os produtores mato-grossenses que se reuniram em Cuiabá durante todo o dia 15 de maio cobrando dos Poderes Executivo e Legislativo o fim da cobrança da alíquota em cima do cereal, bem como uma “revisão” de todos os percentuais cobrados no fundo.

Caravanas de Sinop, Sorriso, Primavera do Leste, Ipiranga do Norte, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, entre outras aportaram na capital mato-grossense nas primeiras horas do dia 15 de maio. Mais de 11 ônibus foram contabilizados estacionados no Cenarium Rural, espaço tido como a “Casa do Produtor Rural”. Além de produtores, prefeitos e vereadores, além de representantes de outras classes econômicas do Estado, como comércio, puderam ser encontrados em meio a “luta” para a retirada do milho do Fethab.

"Essa foi a gota d'água. Falei por diversas vezes ao governador eleito Mauro Mendes, ao secretário Rogério Gallo, que se acontecesse de tributar o milho o produtor ia fazer um levante e que iria protestar. E, é o que nós estamos fazendo", declarou Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Mato Grosso, ao justificar a realização do “Movimento Mato Grosso Forte - Quem paga imposto cobra resultado”.

Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

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Por volta das 14h30 o rumo tomado pelos 1.500 produtores rurais foi a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O intuito era um encontro com a deputada Janaina Riva, que presidente o Legislativo, e demais deputados estaduais. Sob “gritos de guerra” como “Não somos tubarões, “Não fomos consultado” e pedidos para que o Fethab Milho fosse suspenso, um grupo liderado pelo presidente da Aprosoja e delegados da entidade, além de alguns produtores, foram recebidos pelos parlamentares.

Documento apresentado para os deputados estaduais, assim como para o governador Mauro Mendes, além de pedir a extinção do Fethab Milho, solicitava a destinação de 100% dos recursos arrecadados pelo Fethab commodity I e II para transporte e habitação.

A deputada estadual Janaina Riva declarou que "Acho que não é uma pauta inviável para se tratar. Já havia uma conversação sobre o assunto. Entendemos que houve um aumento do valor do milho e agora queremos tratar com o governo do estado. Acho que não é impossível de acontecer, principalmente com uma demanda desse tamanho. Se tivessem feito isso no início do ano, sequer o Fethab do milho teria sido aprovado".

Janaina Riva destacou ainda que o diálogo deve prevalecer e que considera a Assembleia Legislativa mais dinâmica. "Não acho que seja fácil passar uma pauta como essa no momento de crise que o estado está vivendo, mas não é impossível. Bem articulado, talvez consigamos sim resolver essa questão, em contrapartida entrar numa negociação com o estado, que não pode abrir mão dos recursos arrecadados nesse momento. A Assembleia não pode abrir mão de renúncia e nem interferir no orçamento do governo. Queremos ajudar e fortalecer essa articulação com o governo, para que não haja prejuízos aos produtores".

Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

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As demandas foram ouvidas por diversos parlamentares. Participaram do encontro os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Silvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (DC) e Valmir Moretto (PRB).

3 horas de frente com Mauro Mendes

O setor produtivo, representado por uma comitiva de aproximadamente 15 pessoas, foi atendido pelo governador Mauro Mendes por volta das 17h30, juntamente com os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, de Fazenda, Rogério Gallo e Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. O encontro, que iniciou com a incerteza se realmente o governador receberia a comitiva, durou 3 horas. Ao final uma carta com as principais reivindicações do agronegócio foi entregue para o Chefe do Executivo mato-grossense.

No documento, inclusive, os produtores solicitaram a adequação de medidas concretas para a redução da máquina pública, bem como a desburocratização de setores como a SEMA, Sefaz, Indea e Intermat.

"O compromisso que fiz foi de analisar toda a pauta, e até o fim do mês, apresentar a posição do governo. Daremos uma resposta se será possível ou não atender aos pedidos. Se não for possível, vou dizer um não", declarou Mauro Mendes ao fim da reunião.

Comparativos "esdrúxulos", diz ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso emitiu uma nota nesta quarta-feira, 15 de maio, a respeito de algumas postagens nas redes sociais assinadas pela Aprosoja Mato Grosso. Segundo a Casa Legislativa, os comparativos feitos pela entidade são "esdrúxulos". Os posts trariam comparativos entre valores recebidos por esta Assembleia Legislativa e a Secretaria de Educação e, em outro, pelo Tribunal de Justiça e a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

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"Temos como medida que norteia os trabalhos desta Casa legislativa o primor pela democracia e pelo bom debate. A cobrança de resultados e a permanente vigilância no que diz respeito aos trabalhos não apenas do Executivo, mas de tudo o que diz respeito ao mundo público, é fundamental para que haja clareza do trato coma coisa pública e também com aquilo que foi pactuado entre os eleitos e a população, quando das eleições", pontuou a Assembleia Legislativa em nota.

A Casa Legislativa salienta ainda na nota que, "No entanto, as postagens assinadas pela APROSOJA ficaram marcadas por erro crasso no que diz respeito a valores repassados. Confundiram-se nos números e fizeram o alarde comparando o orçamento total do mês dos dois poderes com a verba de custeio de duas secretarias. Em outras palavras, o valor demonstrado como repassado às secretarias não constam folhas de pagamento e, tampouco, os pagamentos previdenciários". (Clique aqui e veja a nota da Assembleia Legislativa)

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