Política

Sábado, 26 de Maio de 2018, 09:07

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Decreto que autoriza uso das Forças Armadas é publicado

Por: Viviane Petroli

Da Redação Mato Grosso Agro

Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

Greve caminhoneiro

 

O decreto do governo federal que autoriza o uso das Forças Armadas em território nacional para a desobstrução de vias públicas federais em decorrência a greve dos caminhoneiros foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira, 25 de maio.

A medida foi tomada pelo presidente Michel Temer e anunciada por volta das 13h de sexta-feira, após "crise" gerada no país de desabastecimento de combustível e alimentos visto o movimento iniciado pelos caminhoneiros autônomos, que ganhou a adesão até mesmo dos que trabalham para empresas privadas, no dia 21 de maio.

A greve chega neste sábado ao seu 6º dia e a luta é contra a política de reajuste de preços diários praticada pela Petrobras no diesel, que antes da greve estourar havia elevado por cerca de sete dias consecutivos o preço do derivado do petróleo nas refinarias.

O decreto de Garantia da Lei da Ordem (GLO) prevê ações de desobstrução das rodovias federais a partir de sexta-feira, 25 de maio, até o dia 04 de junho.

Entre as medidas que constam no decreto a serem tomadas em caso de resistência dos caminhoneiros está a remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica.

Além disso, o decreto autoriza que as Forças Armadas, desde que solicitado por prefeitos ou governadores, desobstruam vias públicas estaduais, municipais e/ou distritis. O decreto destaca ainda que se demonstrada resistência ainda a Polícia Militar poderá ser acionada para auxiliar nos trabalhos de liberação das pistas.

Forças Armadas

O presidente Michel Temer anunciou na tarde desta sexta-feira, 25 de maio, que não irá deixar o governo federal à mercê de uma “minoria radical” de caminhoneiros que não estão cumprindo com o acordo assinado na noite de quinta-feira, 24 de maio. Segundo Michel Temer, 12 pontos prioritários das demandas apresentadas pelos caminhoneiros foram atendidas pelo governo federal. O presidente da República afirmou em pronunciamento pediu a intervenção das Forças Armadas para desbloquear as estradas e fazer com que os caminhoneiros cumpram com o acordo firmado.

Por volta das 22h (horário de Brasília) de quinta-feira, 24, os ministros Eliseu Padrilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Valter Casemiro (Transporte) anunciaram que um acordo havia sido feito com representantes dos caminhoneiros para suspender pelos próximos 15 dias as manifestações e greves da categoria que atinge 22 estados e o Distrito Federal.

O acordo teria sido firmado por algumas entidades representativas, incluindo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Enquanto grupos como A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) rejeitaram a proposta.

Em pronunciamento feito por volta das 13h (horário de Brasília), desta sexta-feira, 25, o presidente Michel Temer disse que “Muitos caminhoneiros estão fazendo a sua parte, mas uma minoria radical segue com bloqueios. Acionei as Forças Nacionais para desbloquear as estradas. Não vou permitir que pessoas fiquem sem alimentos, hospitais sem insumos, crianças sem ir à escola e produtores rurais sem trabalhar”

Ainda conforme o presidente Michel Temer, quem continuar bloqueando as estradas será “penalizado”. “O acordo está assinado e cumpri-lo é a melhor alternativa. O governo federal teve coragem de dialogar e agora tem a coragem de exercer o seu papel em defesa da população”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar (decisão provisória), ainda na sexta-feira, 25, para o uso de forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros e impôs, ainda, a aplicação de multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstruindo a pista.

Como o Mato Grosso Agro comentou mais cedo, de acordo com os motoristas em Mato Grosso, quem assinou o "suposto" acordo não os representa, pois estaria “dando as costas” para a luta do setor, que de qualquer forma está brigando pelo país, uma vez que toda a sociedade é afetada com os abusivos preços do óleo diesel. Ainda de acordo com os caminhoneiros, aceitar algum tipo de acordo neste momento sem nada do que o governo federal “promete” sancionado é ser “enrolado” como nas outras greves, onde o governo prometeu aprovar medidas em 15 dias e não cumpriu com a palavra.

Ainda segundo os caminhoneiros, "nenhum empresário representa a classe dos caminhoneiros" e que foram os empresários que assinaram o acordo com o governo federal.

A greve dos caminhoneiros teve início no dia 21 de maio. Em três dias os profissionais conseguiram com que o país registrasse desabastecimento de combustível nos postos, inclusive de avião (querosene) em cerca de seis aeroportos, alimentos nos supermercados e suspensão do transporte público ou redução do volume de ônibus circulando nas cidades para economizar. Em Cuiabá, as empresas do transporte público anunciaram na quinta-feira, 24, ter combustível apenas para esta sexta-feira até às 12h.

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