Pecuária

Domingo, 03 de Fevereiro de 2019, 10:22

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PECUÁRIA

Pequenos produtores serão os mais afetados pelo Fethab, afirma Nelore MT

Por: Viviane Petroli

Da Redação Mato Grosso Agro

Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

Acrimat em Ação 2018

 

Os pecuaristas de Mato Grosso pagam até 12 vezes mais impostos que os produtores dos estados vizinhos. Entre os mais prejudicados estão os pequenos produtores mato-grossenses. Atualmente, Mato Grosso conta com 100 mil pecuaristas, dos quais 80% são pequenos e possuem até 290 cabeças de gado. Em crise nos últimos quatro anos, diante recuo de preços, operações da Polícia Federal e embargos, os pecuaristas de Mato Grosso afirmam que a aprovação do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) irá acentuar ainda mais as dificuldades da atividade.

Mato Grosso possui 141 municípios e é "pouco competitivo" perante os estados vizinhos. Com uma logística "precária" e de longas distâncias, o estado ainda sofre com uma carga tributária "pesada". Na pecuária, por exemplo, são R$ 41,47 pagos pelo produtor por cabeça abatida. Enquanto isso, em Mato Grosso do Sul, esse valor é de apenas R$ 18,20; em Goiás, de R$ 7,30; no Paraná, cerca de R$ 4,30; e no Pará, R$ 3,40.

"Arcamos com 12 vezes mais se comparados com o Pará e 150% a mais que Mato Grosso do Sul, por exemplo. Então, não podemos ser chamados de ‘barões do agronegócio’, porque isso não condiz com a realidade no campo, principalmente para a maioria dos produtores que vêm amargando prejuízos e até abandonando a atividade que está cada vez mais inviável", pontua Breno Molina, presidente da Associação dos Criadores Nelore em Mato Grosso (ACNMT).

De acordo com Molina, os pequenos produtores serão os mais afetados com a elevação do Fethab. Ele frisa que a pecuária mato-grossense ainda não se recuperou da crise e vai amargar mais retração.

"Não temos qualquer aumento no valor da arroba comercializada faz muito tempo, em contrapartida, temos tido reajustes constantes em todos os encargos que envolvem a produção, sejam trabalhistas ou de insumos", diz o presidente da Nelore MT.

Ainda segundo Molina, a decisão do Governo de Mato Grosso com a lei nº 10.818, de 28 de janeiro de 2019, que alterou as alíquotas do Fethab, unificando Fethab 1 e 2, gerando o valor de R$ 41,70 em contribuição e o mesmo valor sobre animais em pé, por cabeça, que antes não era cobrado, vai afetar também o consumidor final, visto como reação em cadeia, a carne bovina deverá chegar mais cara aos açougues e gôndolas dos supermercados.

Conforme a lei nº 10.818/2019, também passará a ser cobrado R$ 0,17 por quilo de carne desossada e mais R$ 0,08 por quilo de carne com ossos e miúdos.

"Mesmo tendo uma das cargas tributárias mais altas do país, não recebemos do poder público serviços em contrapartida, a exemplo das nossas estradas que são muito ruins, algumas intransitáveis, o que encarece os fretes no transporte do gado e consequentemente nos torna pouco competitivos no mercado nacional. Aliás, o produtor é sempre o mais prejudicado, porque está no elo mais frágil da cadeia produtiva", lembra Molina.

Nos anos anteriores, os produtores contribuíam com R$ 31,58, entre Fethab 1 (R$15,79) e Fethab 2 (R$ 15,79), além das outras taxas, porém, para exportações da carne e para animal em pé, não havia cobrança do Fethab. As outras taxas pagas são Guia de Transporte Animal (GTA), Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura (Fabov) e o Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa).

Levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que a arroba bovina em Mato Grosso estagnou em R$ 135 reais nos últimos quatro anos. Rebatendo as críticas sobre a falta de taxação ao agronegócio, a Nelore MT contrapõe mostrando que o setor vem contribuindo por meio de várias taxas, entre elas: Fabov, Fesa, Fethab 1 e 2 (substituído pelo novo Fethab).

Segundo a Nelore MT, os cerca de 100 mil produtores do Estado possuem o maior rebanho do país, um total de 30 milhões de animais, porém, 75% destinado ao mercado interno, que está enfraquecido. Desse número, entre 80% e 90% de rebanho nelore ou ‘anelorado’, que é o mais apto ao clima e condições para o produtor brasileiro.

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