Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

 

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre a chamada Linha Amarela (máquinas pesadas utilizadas na construção civil, mineração e agricultura) de Mato Grosso será equiparada com a praticada em Goiás em 7%. A equiparação representa um desconto de 41,18% sobre o valor da respectiva operação, proporcionando assim uma maior competitividade para o segmento.

O nivelamento da alíquota de Mato Grosso com a de Goiás foi aprovada na noite de terça-feira, 17 de julho, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e atende a uma demanda do setor para estimular a aquisição de máquinas pesadas utilizadas na construção civil, mineração e agricultura em empresas instaladas em Mato Grosso, evitando desta foram a importação dos produtos do estado vizinho.

A alíquota de 7% foi aprovada sob o Projeto de Lei 199/2018. Conforme a ALMT, a concessão não pode ser acumulada com outros benefícios e exige que o contribuinte esteja adimplente com o Estado. Ao todo, 28 máquinas e equipamentos são contemplados com a aprovação do projeto de lei 199/2018, como retroescavadeira, pá-carregadeira e rolo-compactador.

A aprovação do projeto foi comemorada na noite de terça-feira, 17 de julho, durante a abertura do Encontro Regional Fenabrave, um evento realizado pela Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos – Regional Mato Grosso.

Para o diretor da Fenabrave Regional Mato Grosso, Paulo Boscolo, a redução da alíquota do ICMS para a Linha Amarela em Mato Grosso trará mais competitividade, uma vez que hoje 70% dos maquinários são comprados em outros estados. Segundo ele, a medida trará uma mudança no cenário mato-grossense.

Conforme a Fenabrave Regional Mato Grosso, o segmento vende aproximadamente 400 máquinas por ano e, com aprovação do projeto, acredita-se que o número deve dobrar nos próximos anos.