Comércio

Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019, 12:22

Tamanho do texto A - A+

EM MARÇO

Comércio poderá abrir durante o Carnaval em Cuiabá

Por: Viviane Petroli

Da Redação Mato Grosso Agro

Foto: Gustavo Duarte/Prefeitura de Cuiabá

Centro Histórico Cuiabá

 

As festividades do Carnaval não são consideradas "feriado", podendo assim o comércio abrir normalmente na Grande Cuiabá. A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá). A entidade afirma ainda que valores pagos aos trabalhadores não mudam em relação aos demais dias de trabalho, como verificado em feriados.

As festividades são consideradas "ponto facultativo" em órgãos públicos, se estendendo até o meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas.

A folia em 2019 será no início de março. Conforme o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja, o trabalho nos dias de Carnaval (sábado, domingo, segunda-feira e terça-feira) pode ser negociado entre empregador e empregado.

"O empregador pode optar por manter normalmente a atividade; dispensar seus colaboradores do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente; ou fazer acordo individual ou coletivo com os trabalhadores para a compensação desse dia, de prorrogação ou compensação da jornada de trabalho. Isso fica a critério de cada empresário", diz Fábio Granja.

O superintendente da CDL Cuiabá explica quanto à remuneração dos trabalhadores que estes não recebem em dobro pelo dia trabalhado nestas datas como se fosse um feriado. "A empresa que dispensar os funcionários, ficará responsável por pagar pelos honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Mas se o trabalhador decide, por sua conta e risco, faltar ao trabalho e não trabalhar na terça-feira, por exemplo, ele perderá a remuneração desse dia e a do descanso semanal remunerado correspondente. De acordo com a Lei nº 605/1949, o empregado só tem direito ao descanso semanal remunerado se cumprir, rigorosamente, o horário de trabalho da semana anterior".

A CDL Cuiabá destaca que nos dias 04 e 05 de março o atendimento nos bancos será facultativo.

Avalie esta matéria: Gostei +1 | Não gostei