Agronegócio

Quinta-feira, 11 de Julho de 2019, 19:04

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AMPA x Monsanto

Bayer afirma que patentes da B2RF seguiu as mais rigorosas regras

Por: Viviane Petroli

Da Redação Mato Grosso Agro

Foto: Viviane Petroli/Mato Grosso Agro

algodão

 

A Bayer, adquirente da Monsanto, afirma que todas as patentes da tecnologia de algodão BOLLGARD II RR FLEX®, contestada pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA) em ação na Justiça Federal, seguiram as mais rigorosas regras de exame. De acordo com a AMPA, "não há inovação relevante para novas patentes daquilo já utilizado pelos produtores há anos objeto de gerações anteriores dessa tecnologia com patentes expiradas".

A variedade a B2RF (nome popular da Bollgard II RR Flex entre os cotonicultores) foi lançada pela Monsanto em 2013.

A ação contra a Bayer/Monsanto foi impetrada pela AMPA nesta quinta-feira, 11 de julho. Em nota a Bayer afirma que "ainda não foi notificada pela Justiça a respeito de qualquer pedido de anulação de patente da tecnologia de algodão BOLLGARD II RR FLEX®".

Conforme a multinacional alemã, além de atender as mais rigorosas regras de exame para registro de patente, a tecnologia seguiu "todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos. A tecnologia BOLLGARD II RR FLEX® está disponível comercialmente no Brasil há cinco safras. Combina a proteção da lavoura contra as principais lagartas do algodoeiro à tolerância ao herbicida glifosato".

Ainda em nota a Bayer, "O produtor rural escolheu adotar a inovação trazida por essa tecnologia por entender os grandes benefícios que ela traz para a lavoura e, por consequência, para o seu negócio. A tecnologia BOLLGARD II RR FLEX® trouxe benefícios econômicos e ambientais para os produtores brasileiros assim como para a agricultura do país. Essa é a razão da sua rápida adoção nas principais regiões produtoras de algodão no Brasil e também a razão de ser a tecnologia mais adotada em Mato Grosso, maior região de produção algodoeira do país".

A multinacional alemã, que em junho de 2018 concluiu a compra da Monsanto por US$ 128 por cada ação, afirma ainda que "tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de pesquisa e desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil. Somente com a intensificação desses investimentos, o país superará os grandes desafios que a agricultura tropical apresenta".

O caso

A Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA) ingressou na Justiça Federal contra a multinacional, que hoje pertence à Bayer, pedindo a anulação da patente da semente de algodão da Monsanto denominada Bollgard II RR Flex (patentes PI 9915821-3, PI 0016460-7, PI 0017613-3 e PI 0210345-1).

Segundo a AMPA, desde o início da comercialização da semente B2RF, o cotonicultor mato-grossense já entregou à Monsanto US$ 151 milhões (mais de meio bilhão de reais pelo cambio de hoje) em royalties no cultivo dessa tecnologia. Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor vai economizar, nas próximas safras, US$ 240 por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF.

Conforme o presidente da AMPA, Alexandre Pedro Schenkel, o produtor é quem mais se beneficia com as novas tecnologias, porém “O que não aceitamos é pagar royalties por inovação banal que não tenha tecnologia suficiente que preencha os requisitos técnicos para concessão da patente”.

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